A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulgou uma Carta Aberta ao Governo Brasileiro, destacando a urgência na titulação dos territórios quilombolas. O documento, lançado no último dia 23 de novembro, reafirma o compromisso histórico do movimento quilombola na luta por seus direitos e pede medidas efetivas para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades.
A questão fundiária e a luta quilombola
No texto, a Conaq denuncia a morosidade nos processos de titulação e os desafios enfrentados pelos quilombolas na defesa de seus territórios. A organização ressalta que a falta de avanço nas titulações deixa as comunidades vulneráveis a ameaças, conflitos agrários e impactos ambientais, colocando em risco sua existência e a preservação de seu modo de vida.
“Território é sinônimo de dignidade, ancestralidade e resistência”, pontua a Carta, enfatizando que a regularização fundiária é essencial para assegurar os direitos constitucionais dessas comunidades.
Reivindicações
Entre os principais pontos apresentados na Carta, estão:
- Aceleração dos processos de titulação dos territórios quilombolas;
- Cumprimento das metas pactuadas para o avanço na regularização fundiária;
- Garantia de recursos financeiros e humanos para os órgãos responsáveis por esses processos.
A Conaq também pede maior envolvimento do governo na proteção dos territórios e no enfrentamento às ameaças, como invasões e exploração ilegal dos recursos naturais.
Compromisso com a causa
O movimento quilombola reafirma que a luta pela titulação é uma luta pela vida e pela continuidade da história de resistência e contribuição dos quilombolas para a sociedade brasileira. A Carta conclui com um chamado para que o governo atue com urgência e responsabilidade em defesa dessas comunidades.
Saiba mais
Para acessar o texto completo da Carta Aberta e acompanhar as ações da Conaq, visite o site oficial: conaq.org.br.